Início seta Últimas Notícias

Últimas Notícias
pastarchives.jpg
Filtro     Ordenar     Listar 
Título do item
Companheiro do mesmo sexo pode ser dependente no IR
Débito automático: banco é condenado por falta de pagamento
CONCURSO PÚBLICO - DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE VIOLADOS
PASSAGEIRA DE ÔNIBUS ATINGIDA POR PEDRA - CASO FORTUITO – CONFIGURAÇÃO
Embriaguez: comprovação independe de teste de bafômetro
Estupro presumido: relação sexual com menor de 14 anos é relativa
Relação homoafetiva: juiz defere reconhecimento de união estável
Seguro: transferência de veículo não impede cobertura
Escritório de advocacia: STJ exclui provas apreendidas pela polícia
Bafômetro: aparelho fora dos padrões do Inmetro fundamenta HC
ASSÉDIO MORAL - EVENTOS ESPORÁDICOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO
Direitos dos passageiros: Resolução da Anac está em vigor
Maioridade: filha apta ao trabalho não faz jus a pensão alimentícia
Neoplasia maligna: doença gera isenção de imposto de renda
Município terá de indenizar mãe de paciente morto por trem após sair sozinho de unidade
Guarda Municipal do Rio terá que pagar indenização por agressão a flanelinha
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
Aposentadoria: incabível penhora para pagamento de dívidas
Decisão inédita: STJ mantém adoção por casal homossexual
Conta-conjunta: titular não responde por débito de cotitular
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
Aborto: namorado deverá ir a júri popular por induzir namorada
Tempo de serviço: Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
Rito sumário: presença do advogado em conciliação é imprescindível
CONSÓRCIO - RESCISÃO DE CONTRATO - RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS -
Bagatela: STJ não aplica princípio a tentativa de furto no valor de R$ 30
Apagão elétrico: conheça seus direitos em caso de dano
Adoção: mãe biológica não pode exigir visitas à filha
Filho não biológico: responsabilidade de pensão é de quem registra
Transplante: SUS terá que financiar cirurgia nos EUA para criança
Pensão alimentícia: inadmissível cessão de direitos
Produto importado: fabricante no Brasil é responsável por defeito
Cheque especial: redução sem prévia comunicação gera indenização
Jus postulandi: TST nega a prática em Corte superior
Ato perfeito: vontade de testador prevalece sobre lei vigente
Guarda de menor: opinião de criança deve ser considerada
Paternidade: irmão rejeitado pela família deve ser reconhecido
União estável: ânimo de construir família é considerado como prova
Greve dos bancários: paralisação não impede pagamento de contas
Plano de saúde: inclusão de filho maior e inválido como dependente
Reconhecimento de união estável: espólio é parte legítima em ação
LEI 12.033/09 ALTERA O CÓDIGO PENAL
Educação aprova desligamento de aluno devedor no fim do semestre
Projeto proíbe escolas de inscreverem pagadores em atraso no SPC
Idoso: lei que garante estacionamento gratuito é suspensa
Danos morais: STJ busca parâmetros para uniformizar valores
Estacionamento gratuito para idosos é suspenso
Devedor contumaz: cadastro em rol de inadimplentes não gera dano
Devedor contumaz: Justiça nega indenização por danos morais
Vale-transporte: pagamento em dinheiro não tem natureza salarial
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 | Seguinte > Final >>
Resultados 1 - 50 de 173